segunda-feira, 4 de março de 2013

Ata da 1ª reunião/2013 do Colegiado de Defesa Civil da AMVALI


 · Local: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

· Data: 05/02/2013
· Horário: 08h00

· Participantes: Paulo de Almeida (AMVALI), Ernesto Felipe Blunk (Defesa Civil de Corupá), Maicon Leandro da Costa (Defesa Civil de Jaraguá do Sul), Alessandro Hansen Vargas (Secretário Executivo AMVALI), Normando Zitta (AMVALI), Marcelo Heinz Prochnow (Defesa Civil de Jaraguá do Sul), Elton Cesar Cunha (Defesa Civil de Barra Velha), Antonio Edival pereira (Coordenaria Regional e Defesa Civil), Antonio de Souza (Prefeitura de Massaranduba), Fabiano Spezia (Prefeitura de Massaranduba), Mario Pappen (Divisão de Conselhos), Tem.Cel. Edson Luiz Biluk (Corpo de Bombeiro de Barra Velha), Luiz Cláudio Peters (Defesa Civil de Jaraguá do Sul), Wolney Krüger (Defesa Civil de Jaraguá do Sul), Robsen Manske (Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul), Jean Carlos Walz (Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul), Nivaldo Lombardi (Prefeitura de Schroeder), Elmer Sandro Quadros (Prefeitura de Schroeder), Sydnei Silvio Finardi (Prefeitura de Guaramirim), Irineu Jose Urica Junior (Prefeitura de Guaramirim), Cap. Alexsandro Kalfeltz (14º BPM Jaraguá do Sul), Adenilson Hoffmann (São João do Itaperiu), Anja Meder Steinbach (Comitê Itapocu), Débora Remor (O Correio do Povo), Adriane S. dos Santos (AMVALI), Fernanda Klitzke (Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul), Dieter Janssen (Prefeito Municipal de Jaraguá do Sul), Jaime Negherbon (Vice-Prefeito Municipal de Jaraguá do Sul), Dr. Raphael Rocha Lopes.

Pauta:

1. Apresentação dos gestores de Proteção e Defesa Civil nos municípios
da AMVALI – Gestão 2013 / 2016;

2. Apresentação do cronograma de reuniões do colegiado para 2013;

3. Elaboração de um plano de atividades para 2013 com base nas
necessidades dos municípios;

4. Seminário Regional de Defesa Civil 2013;

5. Assuntos diversos – palavra livre.

A reunião foi aberta pelo consultor do Colegiado de Defesa Civil da AMVALI Paulo de Almeida, o qual leu a pauta, passando a palavra ao Secretário Executivo da AMVALI o qual apresentou e explicou sobre a minuta de lei que autoriza o executivo dos municípios a celebrar convênios com outros municípios, lei que deve ser enviada para a aprovação pela Câmara de Vereadores. Solicitou especial atenção dos municípios no sentido de dar continuidade a aprovação da citada lei e oportunamente entregou em mãos ao Procurador Geral do município de Jaraguá do Sul, Dr. Raphael Rocha Lopes.
Em seguida foi dado início a pauta da reunião, decorrendo conforme abaixo:
.
1) A reunião foi iniciada com a apresentação de todos os presentes com a finalidade de haver a aproximação de conhecimento entre os atuais gestores municipais no âmbito de defesa civil. Em seguida a palavra foi passada ao Sr. Marcelo Heinz Prochnow, Secretário de Defesa Civil de Jaraguá do Sul, o qual fez uma apresentação expondo a estrutura atual da defesa civil, seus desafios e projetos.

2) O consultor Paulo de Almeida deu seqüência na pauta apresentando o cronograma de reuniões para o ano de 2013, cronograma este que havia sido estabelecido na última de reunião de colegiado de 2012. Foi sugerida alteração do horário para as 08h30m, todos os presentes concordaram e a data será alterada. O coordenador de Defesa Civil de Barra Velha Sr. Elton Cesar da Cunha, solicitou ainda a alteração da data da reunião de dezembro para o dia 03/12/2013, já que o seminário regional de defesa civil será realizado naquela cidade e torna-se interessante que a reunião seja realizada antes do seminário regional, a sugestão de mudança foi aceita por todas e a mudança no cronograma será realizada. Ficando o cronograma de reuniões a seguinte maneira:

05 de fevereiro - Jaraguá do Sul
12 de março - Guaramirim
09 de abril - Corupá
07 de maio - Schroeder
11 de junho - Barra Velha
09 de julho - Massaranduba
06 de agosto - São João do Itaperiú
10 de setembro - Guaramirim
08 de outubro - Corupá
12 de novembro - Schroeder
03 de dezembro - Barra Velha

3) Paulo de Almeida apresentou uma listagem de assuntos levantados com os municípios, os quais devem ser tratados no decorrer de 2013 nas reuniões predefinidas. Foi aberto para que os participantes sugerissem ainda novos assuntos. Os assuntos levantados e que deverão ser pautados nas próximas reuniões são os seguintes, em ordem aleatória e sem ordem de prioridade:

· Seminário Regional de Defesa Civil 2013;

· Plano de Auxílio Mútuo (PAM) projeto de Lei que autoriza
celebração de convênios entre municípios;

· Elaboração de uma cartilha informativa sobre a defesa civil;

· Intensificar os trabalhos com NUDECs;

· Buscar recursos em âmbito estadual e federal em nível regional;

· Estudo sobre a lei 12.608 – Atualização das bases nos municípios;

· Promover novo curso BAGER na região;

· Realização do Plano Regional de Prevenção de Cheias;

· Realização do Plano Regional de Gerenciamento de Riscos;

· Realizar trabalhos de educação ambiental;

· Tratar sobre a implantação de estações metereológicas;

· Central de Distribuição Humanitária;

· Realizar workshop na área de monitoramento;

· Estudo da implantação de sala de situação;

· Realizar simulados nas comunidades;

Neste ponto da reunião, em função da realização de um Plano Regional de Prevenção de Cheias, a consultora do Comitê do Itapocu, Sra. Anja Meder Streinbach sugeriu que ocorresse uma fusão entre o colegiado de defesas civil da região da AMVALI com a câmara técnica de prevenção de riscos hidrogeológicos do comitê da bacia hidrográfica do Rio Itapocu, todos concordaram com a ideia e o assunto será colocado em pauta na assembléia do Comitê, a qual está agendada para o dia 07 de março às 14 horas na sede da AMVALI.

4) Foi tratado sobre a realização do seminário regional de defesa civil para o ano de 2013. Neste ponto a palavra foi passada ao Sr. Elton Cesar da Cunha, coordenador de defesa civil do município de Barra Velha, o qual apresentou sua proposta de realização do seminário naquela cidade, combinando a data com o aniversário da cidade e com a entrega anual de medalhas da defesa civil. Desta forma, sendo aceita a proposta por todos os presentes, o seminário regional de defesa civil 2013 será realizado no mês de dezembro no município de Barra Velha. Para a organização do seminário foi montada uma comissão organizadora, a qual está composta pelos seguintes membros do colegiado; Elton Cesar Cunha, Paulo de Almeida, Normando Zitta, Anja Meder Steinbach e Antonio Edival Pereira. Tendo como coordenador da comissão o Sr. Elton Cesar da Cunha. Será elaborado cronograma de reuniões para a comissão.

Sendo o que havia para ser tratado, foi encerrada a reunião.

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