Prefeito e vice-prefeito de
Jaraguá do Sul prestigiaram o encontro.
O
Colegiado de Defesa Civil da AMVALI realizou a primeira reunião deste ano, na
manhã desta terça-feira (5), na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul. O encontro foi coordenado pelo Secretário de
Defesa Civil de Jaraguá do Sul - Marcelo Heinz Prochnow e pelo Secretário
Executivo da AMVALI - Alessandro Hansen Vargas e contou com a presença do
Prefeito Dieter Janssen, do Vice-Prefeito Jaime Negherbon, da Chefe de Gabinete
- Dr.ª Fernanda Klitzke Witkosky, do Procurador Geral - Dr. Raphael Rocha
Lopes, do Secretário de Saúde - Ademar Possamai, além de técnicos de defesa
civil dos Municípios, Bombeiros Voluntários, coordenador de Defesa Civil de Barra Velha Elton Cunha, Bombeiros Militares representado pelo Ten.
Coronel BM Biluk, Secretário Municipal de Planejamento de Barra Velha Sr.
Guilherme, Polícia Militar e a Coordenação Regional de Defesa Civil da SDR
de Joinville - COREDEC representada pelo Coordenador - Antonio Edival Pereira.
O
Consultor do Colegiado de Defesa Civil da AMVALI, Paulo de Almeida deu início a
reunião com a apresentação aos gestores de defesa civil nos Municípios da
AMVALI que fazem parte da gestão 2013/2016. Em seguida o Secretário Executivo
da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas entregou a minuta de projeto de lei ao
procurador de Jaraguá do Sul, Dr. Raphael Rocha Lopes, relativo a autorização
ao Poder Executivo do Município a celebrar convênios intermunicipais de
cooperação em situações emergenciais decorrentes de desastres naturais. Os convênios a que se refere esta lei
poderão prever o empréstimo de maquinário e equipamentos e a cessão de
servidores por tempo determinado. O projeto deve ser encaminhado pelo prefeito
municipal para aprovação na Câmara de Vereadores, o Município de Barra Velha já
entregou o projeto de lei que foi aprovado pela câmara. A finalidade é que em
casos de desastres naturais os Municípios possam se ajudar para solucionar os
problemas.
O
próximo assunto da pauta foi a apresentação da defesa civil de Jaraguá do Sul
realizada pelo secretário Marcelo Prochnow que ressaltou "a defesa civil é
a organização de toda a sociedade para a autodefesa por meio de ações de
prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e
defesa civil".
A
Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Jaraguá do Sul foi fundada em 14
de agosto de 1973, pelo então Prefeito Eugenio Strebe. A Defesa Civil Municipal
foi instituída como coordenadoria em setembro de 2005, conforme Lei Nacional;
em 2008 passou a ser denominada de segurança e cidadania; e em outubro de 2010
passou a ser Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Segundo
Prochnow a secretaria conta com um secretário, um diretor, dois gerentes, três
subgerentes, dois engenheiros civis, um geólogo, dois técnicos, quatro agentes
e três estagiários. Possui quatro veículos (um Volkswagen Santana, uma Toyota
Bandeirantes, uma Chevrolet S10 e uma Nissan Frontier), além disso, tem
equipamentos diversos que auxiliam na ocorrência de desastres naturais. Foram
apresentadas fotos dos desastres naturais ocorridos na região de 2008 a 2012 e
ressaltado o trabalho realizado pela defesa civil. Conforme Marcelo "uma
comunidade bem preparada é aquela que tem mais chances de enfrentar situações
adversas".
Após
a apresentação realizada pela defesa civil de Jaraguá do Sul, os representantes
dos outros seis municípios da AMVALI também explanaram, resumidamente, como
está estruturada a defesa civil em seus respectivos Municípios.
Na seqüência,
Paulo de Almeida apresentou o cronograma de reuniões do colegiado deste ano,
sendo que serão realizadas reuniões mensais e itinerantes, uma em cada
município. A próxima reunião será no dia 12 de março, às 8h30min, em
Guaramirim. Também foi discutido o plano de atividades para 2013 com base nas
necessidades de cada Município.
O
colegiado sugeriu a realização de várias atividades ao longo do ano como: a
realização de capacitações sobre preenchimento de documentação; a realização do
Seminário Regional de Defesa Civil; a discussão sobre o Plano de Auxílio Mútuo
(PAM) que trata do projeto de lei apresentado pelo secretário executivo da
AMVALI no início da reunião que autoriza a celebração de convênios; a
elaboração de uma cartilha informativa sobre defesa civil; intensificar o
trabalho com os NUDECs; buscar recursos em âmbito estadual e federal; estudo sobre
a Lei nº 12.608 (atualização das bases nos Municípios); o Plano Municipal de
Contingência (PLAMCON); a realização de mais uma edição do Curso BAGER; a
participação no Plano Regional de Prevenção de Cheias juntamente com o Comitê
Itapocu; a realização de um Plano Regional de Gerenciamento de Riscos; e a
realização de trabalhos de educação ambiental e trabalhos preventivos.
O grupo aproveitou e já definiu a
realização do Seminário Regional de Defesa Civil que este ano será no mês de
dezembro, em Barra Velha. Já foram elencados alguns nomes que farão parte da
comissão organizadora que tem como Coordenador Elton Cesar Cunha, de Barra
Velha.
Nos
assuntos gerais, o grupo discutiu sobre o desastre ocorrido na cidade de Santa
Maria/RS e a importância da defesa civil estar preparada e juntamente com os
demais órgãos fiscalizar os estabelecimentos. O Prefeito Dieter Janssen disse
que a comunidade de Jaraguá do Sul deve ter conhecimento das casas que estão
totalmente adequadas e das que não estão. Foram fiscalizados mais de 30
estabelecimentos somente em Jaraguá do Sul. Salientou a importância do trabalho
realizado pela defesa civil e a importância de fortalecer a defesa civil em
toda a microrregião.
Fonte: www.amvali.org.br
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